PARECER SOBRE POLUIÇÃO SONORA

Finalmente, o chamado Movimento Contra o Barulho nas Horas de Repouso conseguiu obter retorno positivo das muitas exposições que tem dirigido a autoridades centrais e locais sobre a situação de poluição sonora nocturna que se vive em S. Vicente. Foi a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, presidida pela Juíza Desembargadora Vera Duarte, que analisou a exposição que lhe foi dirigida pelo Movimento e aprovou, em plenária, um parecer jurídico a esse respeito. Esperemos que as restantes autoridades contactadas também cumpram a obrigação, citada na Lei a que já nos referimos, de dar resposta a toda a correspondência devidamente identificada que lhes seja dirigida. Entretanto, voltaremos proximamente à posição tomada pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania com mais detalhes. 

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